Post do IBEI

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Obra da Avenida Pedro I vai pagar R$ 786 mil por imóvel


Alargamento da avenida, entre as regiões de Venda Nova e da Pampulha, vai consumir R$ 180 milhões em indenizações a serem pagas pela PBH
Renato Fonseca - Repórter - 24/08/2010 - 10:55
FREDERICO HAIKAL

Pedro I terá corredor rápido de ônibus; em setembro será aberto edital para o projeto de alargamento
Apontada como uma das principais intervenções viárias para que Belo Horizonte possa sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, o alargamento da Avenida Pedro I, entre as regiões de Venda Nova e da Pampulha, vai consumir nada menos que R$ 180 milhões do orçamento do Executivo municipal.
Ao todo, serão 229 desapropriações, ao custo médio de R$ 786 mil, a serem pagas a quem mora ou tem estabelecimento comercial no caminho da obra. O valor das indenizações é um dos mais caros já pagos pela prefeitura da capital.
O projeto da Pedro I prevê o alargamento da via e a construção de um corredor rápido de ônibus, conhecido como BRT. A mudança permitirá uma ligação rápida entre a Linha Verde e o Mineirão, para quem vem do Aeroporto de Confins. O valor total da obra é de R$ 355 milhões. Os outros R$ 175 milhões virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O projeto executivo de mobilidade urbana para a Avenida Pedro I, elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), será finalizado nos próximos dias. A expectativa da PBH é de que o edital seja publicado em setembro. O processo de desapropriação na avenida está previsto para começar em janeiro de 2011.
Os valores dos terrenos serão aferidos de acordo com pesquisas de mercado. Já nas edificações serão observados os critérios de área construída, padrão da construção, tipo de acabamento, idade do imóvel, estado de conservação.
Pelos 3,5 quilômetros da Avenida Pedro I – que fazem a ligação da Pampulha, a partir da barragem da lagoa, com Venda Nova, na Avenida Vilarinho – passam 45 mil veículos e a maior concentração é notada no horário de pico, no final da tarde e início da noite, no sentido centro-bairro, quando 1.440 veículos trafegam pela via. Neste trecho, lojas e galpões às margens da avenida irão abaixo para dar lugar ao BRT.
Com a criação do transporte rápido, os ônibus circularão em vias exclusivas, com embarque e desembarque sendo feitos em miniestações. A tarifa será cobrada antes de o passageiro entrar no ônibus e o sistema de controle será informatizado, o que permite acompanhamento em tempo real.
O ramal da Pedro I será ligado ao da Avenida Antônio Carlos, totalizando 16 quilômetros. As intervenções na Antônio Carlos já começaram. Dois novos viadutos vão facilitar o acesso e a saída do Mineirão na interligação das Avenidas Abraão Caram e Magalhães Penido (acesso ao Aeroporto da Pampulha). A obra deverá ser concluída no final do primeiro semestre de 2011.
As desapropriações dos imóveis na Avenida Pedro I já causam desconfiança e polêmica entre os proprietários. Ontem, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para avaliar os aspectos legais e jurídicos dos procedimentos. Alguns moradores e comerciantes da Avenida Pedro I criaram uma comissão.
O advogado Paulo Viana Cunha, representante da comissão, disse que a obra é fundamental para a cidade, mas reforça a necessidade de os envolvidos na desapropriação se informarem da real condição dos imóveis. Segundo ele, somente assim todos irão conseguir indenizações justas.
Alguns moradores reclamam que não foram ouvidos e poucos sabem do projeto. “Ainda estamos muito perdidos. Ninguém nos procurou para informar como será feito o processo”, questionou a aposentada Ivone de Oliveira, 53 anos, que mora com outras seis pessoas em uma casa próxima à região.

Pedro I

Câmara discutirá desapropriação na Pedro I
Audiência pública quer acompanhar as negociações em virtude de obras de intervenção urbana e viária na avenida
Da Redação - 21/08/2010 - 22:11
A desapropriação na Avenida Pedro I será discutida em uma audiência pública realizada na segunda-feira (23), às 13h30, no Plenário Camil Caram, pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte, presidida pelo vereador Sérgio Fernando (PHS).
O objetivo é acompanhar as negociações entre moradores e Prefeitura, em virtude de obras de intervenção urbana e viária que serão realizadas na região, como o alargamento das pistas.
Sérgio Fernando, que participou da primeira audiência realizada pela comissão, em abril, acredita que “uma nova reunião servirá de apoio à população na busca de uma solução pacífica, com menores impactos e que garanta o direito de ressarcimento, justo, dos valores de todos os envolvidos em caso de desapropriação”.
Para Paulo Viana Cunha, advogado e integrante da comissão de moradores e comerciantes da Avenida Pedro I, "a obra é necessária para a cidade, mas é preciso que os envolvidos na situação se informem e conscientizem da real condição dos imóveis, para, assim, conseguir indenizações justas”.
Também foram convidadas para a audiência pública representantes da secretaria municipal de governo, de administração regional de Venda Nova e Pampulha, de Políticas Urbanas, de Meio Ambiente e da BHTrans.


fon te:http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/camara-discutira-desapropriac-o-na-pedro-i-1.161418
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DESAPROPRIAÇÃO DA AVENIDA PEDRO I

Paulo Viana Cunha é advogado especializado em negócios imobiliários. Representando comerciantes da região, formou Comissão de Moradores e Comerciantes da Av. Pedro 1º, com objetivo de conhecer os projetos e debater, com a comunidade e o Poder Público Municipal, algumas alternativas que atendam ao interesse público, com menor impacto para a Comunidade local.Os interessados podem contatar a Comissão pelo Telefone (31) 2551-2718.


Ares de mudança começam a rondar, pelo menos no papel, o entorno da Avenida Pedro I, que corta as regiões Pampulha e Venda Nova, em Belo Horizonte. A prefeitura decretou de utilidade pública, para fins de desapropriação, cerca de 240 imóveis no Bairro Santa Branca, na primeira região. Publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM), a decisão é um importante passo para duplicar a via e implantar o Transporte Rápido por Ônibus (BRT, bus rapid transit, em inglês). Junto das avenidas Pedro II/Carlos Luz e Cristiano Machado, o corredor Antônio Carlos/Pedro I vai receber o novo sistema, principal aposta do poder público para agilizar o trânsito na capital, visando a Copa do Mundo de 2014. Inspirado no metrô, o sistema conta com pistas exclusivas para os coletivos, plataformas em nível, pagamento da tarifa antes do embarque, além de ônibus articulados. Apenas para preparar o caminho para o novo modelo de transporte, a prefeitura calcula um gasto de R$ 180 milhões em desapropriações, além dos R$ 217,7 milhões da duplicação. O projeto total é orçado em R$ 700 milhões. Pela previsão da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), as desapropriações, que vão ocorrer, sobretudo no sentido Centro/bairro, começam em janeiro e as máquinas entram em campo dois meses depois. Já em setembro, a BHTrans, empresa que gerencia o tráfego da capital, decide qual consultoria dará apoio à execução das obras de requalificação da Pedro I. Atualmente, a via tem duas pistas de duas faixas em cada sentido, e será duplicada em toda sua extensão. São cerca de 3,5 quilômetros, compreendidos entre as avenidas Portugal e Vilarinho. A obra amplia em 27 metros a via, por onde circulam cerca de 45 mil veículos diariamente. O corredor ganha mais uma pista, com duas faixas por sentido, exclusiva para transporte coletivo. Depois de concluída esta primeira fase, será iniciada de fato a implantação do BRT, com a construção de estações de embarque e desembarque de passageiros, além de terminal de integração com outras linhas. A previsão é que no segundo semestre de 2012 a população já possa circular nos ônibus articulados, nos moldes de capitais como Curitiba e Bogotá (Colômbia). INDENIZAÇÃO A notícia deixa em alerta quem mora ou trabalha nas proximidades da avenida, consagrada pelo comércio de automóveis e materiais de construção. Apesar de não ter havido proposta formal, proprietários de imóveis temem receber valor aquém ao de mercado, aquecido pela especulação imobiliária. Já os inquilinos lamentam abandonar a avenida, e outros respiram aliviados, com a desapropriação parcial do terreno, dando oportunidade de permanecer no ponto. Preocupados com as mudanças, moradores e comerciantes formaram comissão para acompanhar todo processo. A discussão foi, inclusive, pauta de audiência pública na Câmara Municipal esta semana. De acordo com o advogado da Comissão dos Moradores e Comerciantes da Pedro I, Paulo Viana Cunha, a principal preocupação é em relação ao preço a ser pago pelos imóveis. “Além de desapropriar, em muitos casos, a medida mata o negócio. E a prefeitura já disse que não pagará a indenização para fins de comércio”, ressalta. Segundo ele, moradores também questionam a poluição do ar e sonora trazida pela obra. Essas questões serão discutidas, segunda-feira, em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Especulação eleva preços Há mais de 30 anos na Avenida Pedro I, na altura do Bairro Santa Branca, Região da Pampulha, a Pujal Autopeças passou ilesa pela primeira duplicação da via, quando o comandante dos negócios era ainda o pai de Marcelo Marques Teixeira, que divide a gerência da loja com mais dois irmãos. Desta vez, eles estão na lista de desapropriação e, de malas prontas, lamentam a mudança forçada para nova sede, no bairro vizinho, o Santa Mônica. “Vamos perder muito com a mudança. Queríamos ir para a Avenida Portugal, aqui perto, mas a especulação aumentou demais. O preço está fora da realidade. Tem terreno de 1 mil metros quadrados valendo R$ 1 milhão”, comenta. A expectativa é conseguir receber da prefeitura valor compatível com o investimento de uma vida. “O ponto aqui é sem comparação”, afirma. Se, para os comerciantes, a preocupação é o sustento, para os moradores a dor de cabeça é a perda da tranquilidade. A contabilista Sirley Nascimento, de 37, sofre com os engarrafamentos diários e reconhece a importância da duplicação, mas também teme impactos negativos das intervenções. “Não sabemos se a estrutura do prédio vai aguentar. Pelo projeto, vai passar um viaduto bem ao lado”, reclama a moradora. O prédio fica às margens da avenida, bem em frente ao Parque Municipal Lagoa do Nado, área verde que não sofrerá alterações com a obra. (FA) *Publicado em: 27/08/2010 / Estado de Minas / Gerais