Veja dicas para comprar apartamento na planta

Veja dicas para comprar apartamento na planta
Aumentou em 136% ações ajuizadas na cidade de SP contra construtoras.
Todas as reclamações são por atraso na entrega das chave
Um levantamento feito por um escritório especializado em direito imobiliário de São Paulo mostra que aumentou em 136% as ações ajuizadas na capital, contra as seis maiores construtoras. Todas as ações são por atraso na entrega das chaves.

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Um dos casos é do casal Letícia Garcia Peinado e Markus Vinicius Colotti, que estão com casamento marcado para segunda-feira (24) e ambos não têm onde morar.

“Vamos casar e cada um vai ficar na casa dos pais. Isso é o pior de tudo”, diz Markus. “A gente vai para lua de mel, volta no dia 31, e cada um vai para sua casa”, afirma Letícia. “A gente está pagando tanta coisa que não tem condições de alugar outro imóvel”, diz Markus.

O apartamento que o casal comprou na planta era para ter ficado pronto em abril do ano passado, o que não aconteceu.

“A gente vendeu o nosso carro de passeio, pagou a parcela da chave, pensando que já ia pegar a chave. E nada disso aconteceu, só ficou na promessa”, afirma Markus.

VEJA DICAS PARA SE PROTEGER
1- Não tenha pressa
Na hora de comprar o imóvel na planta, pense duas vezes antes de agir. Escolha com calma para não ter problemas mais tarde. “Infelizmente as pessoas acabam comprando um imóvel como se estivessem comprando produto de prateleira. E o imóvel não é uma compra que se faça na prateleira”, aconselha Marcelo de Almeida, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo

2- Entenda o contrato
Leia atentamente o contrato. Procure saber todos os seus direitos e também as obrigações da construtora. Especialistas como defensores públicos podem ajudar a "traduzir" o contrato, item por item. “Assim como o consumidor se sujeita a uma multa toda vez que ele atrasa a sua obrigação, a construtora deve se sujeitar a uma multa pelo seu atraso, na sua obrigação que é a entrega do imóvel”, indica o procurador o procurador de Justiça de SP, Paulo Sérgio Cornacchioni

3- Promessa? Só no papel!
Tudo o que a construtora prometeu deve estar no contrato. Se não estiver, peça para colocar no papel. “Efetivamente, o que foi prometido por um vendedor ou um representante da empresa vai incorporar ao contrato. Faça-o colocar no papel e assinar”, avisa o advogado Marcelo Tapai
4- Guarde os comprovantes
Guarde todos os comprovantes de despesas que você teve por conta do atraso: recibos de aluguel, custo de guarda-móveis e até os prejuízos por ter adiado o casamento. “A pessoa vai juntando todos esses documentos que vão servir para negociar com a incorporadora em uma eventual indenização”, explica Marcelo de Almeida

5- Tome cuidado com os prazos
As incorporadoras usam um prazo extra de seis meses para a entrega do imóvel. Se o prazo acabou e o prédio não ficou pronto, você pode rescindir o contrato e pedir a devolução do dinheiro ou tentar um acordo para receber uma indenização
Por conta da demora, a casa dos pais e de parentes se transformou em depósito de móveis e material de construção do casal.

“Tem coisa dentro da casa do meu pai e da minha mãe, da casa da mãe dele e do pai dele, da casa da tia dele. Tem um pouco em cada canto”, diz Letícia.

Ela ressalta que, depois de tantas datas marcadas para a entrega, o casal não tem mais expectativas e nem esperanças. “Cada vez que você liga lá, eles dizem que a qualquer momento vai sair”, ressalta.

Para o mês seguinte
No começo, o casal diz que até se iludia e pensava que a qualquer momento as chaves poderiam sair. No entanto, a data, de abril foi para junho, de junho foi para agosto, de agosto foi para outubro, de foi outubro para dezembro e agora de janeiro foi para fevereiro.

“Eu já passei muitas angústias, já chorei bastante, mas não vale a pena”, garante.

Casa da tia e dos pais
Vanessa Brasil e Estevão Chiaveli passaram pelo mesmo problema. Com o apartamento prometido para janeiro de 2009, viveram separados por dois anos. Ela na casa da tia e ele na casa dos pais.

“A gente passou uma barra e quase se separou por causa disso”, lembra Estevão. Eles tiveram de adiar o casamento tantas vezes, que desistiram. Vão morar juntos no novo apartamento, que só receberam há um mês.

“Eu levei como um presente de Natal. Um presente bem atrasado. Foi um alívio, uma alegria, uma felicidade plena”, revela Vanessa. “A imagem que ficou da construtora foi a pior de todas. Eu não recomendo”, avalia a noiva.

Justiça
O advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai diz que os tribunais têm decidido de forma favorável ao consumidor esses casos e têm visto a questão de forma mais humana. Os tribunais têm dado indenizações, seja determinando a entrega do imóvel de forma liminar ou garantindo ao consumidor os direitos que ele tem em contrato, afirma.

“Só quem senta com o cliente no pós-venda sabe do drama pessoal de cada pessoa, as pessoas apostam a vida delas, a economia de anos. A pessoa se programa para casar, a pessoa se programa para ter filhos, a pessoa se programa para sair do aluguel, e aqui as tragédias são aos montes”, conta o advogado.

“Depois que você fechou o contrato, você não consegue falar com mais ninguém. E você vai no desespero, o seu imóvel não sai e você não tem o que fazer. Fica um desabrigado do imóvel que comprou”, conclui.

Ação
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação contra sete construtoras que deixaram consumidores na mão.

“As empresas prometeram mais do que podiam cumprir. Eu acredito que, um dos estímulos para prometer mais do que pode cumprir, é a inexistência de penalidade. Se a gente tiver sucesso nessas ações, a gente acaba corrigindo essa falha de mercado”, avalia o procurador de Justiça de São Paulo Paulo Sérgio Cornacchioni.

Crescimento
E o mercado de novos empreendimentos continua crescendo. Só na cidade de São Paulo foram quase 30 mil lançamentos no ano passado.

O representante do sindicato das construtoras (Sinduscon) admite que o segmento está se adaptando para atender a procura, que é cada vez maior.

“Tem muita venda de apartamento e as obras começaram. As intempéries, muitas chuvas, a legalização mais demorada, e a escassez de mão de obra, levaram a algum atraso de algumas obras. Outras não atrasaram. O volume mudou o ambiente e o ambiente mudou as necessidades, e os construtores estão se adaptando”, garante o vice-presidente do Sinduscon de São Paulo Odair Senra.

Dois anos na espera
Explosão imobiliária, chuvas, burocracia, falta de mão de obra, com isso, Roberto da Silva e Josineide Barros da Silva esperam há dois anos pelo apartamento prometido pela construtora. Tiveram de sair da casa onde moravam para um bairro bem distante.

“Fui obrigado a mudar de vida, meus filhos foram obrigados a mudar de escola, minha esposa teve que sair da empresa onde ela estava. Ocasionou um monte de problema. Transtorno. A palavra é essa, ocasionou vários transtornos”, lamenta Roberto.

A promessa agora é que o imóvel fique pronto só no fim deste ano.

“A gente quer ter uma coisa nossa, a gente luta para isso”, afirma.

“Não era isso que eu sonhava para os meus filhos. Se fosse, não os teria procurado e feito esse negócio. É muito difícil. Nessas alturas, eles falam tanta coisa que eu nem sei o que é verdade e o que é mentira mais”.

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