Durante a construção, parcelas e saldo devedor do imóvel são atualizados pelo INCC, que acumulou 7,57% em 2010
Daliane Nogueira
A opção de comprar imóvel na planta, para quem pode esperar a conclusão da obra, é uma forma de pagar menos pelo bem. De acordo com estudos do Sindicato da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), a economia fica entre 20% e 30% na comparação com um imóvel pronto de mesmo padrão. Isso porque, do lançamento à entrega das chaves, o imóvel tende a valorizar.
Mas há um porém. O preço visto na tabela do plantão de vendas sofre reajustes no decorrer da obra e essa conta não é analisada com cautela por muitos consumidores, alerta a advogada especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Almeida Ribeiro, do escritório Marins Bertoldi.
Efeito que a secretária Lourdes Gomes está sentindo no bolso. “No contrato há a cláusula prevendo o reajuste das parcelas e saldo devedor pelo Índice Nacional de Construção Civil (INCC), mas não esperava que acumulasse quase 8% (7,57%) em 2010”, diz.
Saiba mais
Confira os principais cuidados ao comprar um imóvel na plantaConfira uma simulação do INCC (necessita de Adobe Reader, que pode ser instalado aqui)O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) é medido mensalmente baseado nos custos dos materiais de construção e mão de obra. A referência só pode ser usada pelas construtoras e incorporadoras no período da construção do imóvel.
A pedido da reportagem da Gazeta do Povo o engenheiro civil, consultor imobiliário da Oficina de Investimentos e Gerente Educacional da Save Invest Inteligência Imobiliária, Tales Bergmeyer Morigi, fez uma simulação considerando o exemplo de um imóvel adquirido em janeiro de 2010 e seu saldo atualizado pelo INCC, até janeiro de 2011.
Simulação
Na compra de um imóvel de R$ 200 mil as condições negociadas com a construtora foram as seguintes: 30% do valor do imóvel (R$ 60 mil) durante a obra de 30 meses e 70% (R$ 140 mil) para serem pagos após a entrega das chaves com financiamento em instituição bancária.
Os R$ 60 mil da obra ficaram nas seguintes condições: 3 parcelas de R$ 4 mil, 27 parcelas de R$ 800,00 e R$26.400,00 nas chaves.
Após 12 meses a parcela mensal passou para R$ 859,26, o valor a ser pago para a construtora no recebimento das chaves está em R$ 28.355,55 e o valor de financiamento aumentou em R$ 10.370,90 do valor contratado.
Se o INCC dos meses restantes repetissem os valores de 2010, o valor do financiamento chegaria a R$ 172 mil, ou seja, R$ 32 mil a mais que o valor contratado.
Tales ressalta a importância de considerar a correção antes de adquirir o imóvel na planta, avaliando se cabe no orçamento familiar.
De acordo com o presidente do Sinduscon-PR, Normando Baú, as contrutoras, durante o período de obras, podem reajustar o valor das unidades utilizando índices referenciais do setor – o INCC, medido mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou o Custos Unitários Básicos de Construção (CUB), que é calculado em cada estado. “No caso do Paraná, geralmente o CUB fica acima do INCC. O acumulado de 2010 é de 8,4%”, aponta o economista e consultor de investimentos Rafael Cordeiro.
O reajuste, lembra ele, ocorre sobre o valor das parcelas, das chaves (valor a ser pago na entrega) e do saldo a ser financiado. “Em um ano o saldo que terei de financiar deu um salto de R$ 8 mil. Como ainda há mais um ano de obras, fico preocupada se minha renda comportará o financiamento”, explica Lourdes.
Cordeiro alerta para a necessidade de ler atentamente o contrato de compra e venda e fazer uma projeção do reajuste, comprometendo menor percentual da renda na hora da compra. “O ideal é fugir ao máximo das correções, optando por um imóvel em estágio avançado de obras ou pronto”, diz.
O engenheiro civil e consultor imobiliário Tales Bergmeyer Morigi, da Oficina de Investimentos, por sua vez, percebe vantagens em comprar na planta. Ele explica que, ao escolher o imóvel, é preciso verificar o potencial de valorização, levando em conta que parte do lucro diminuirá com o reajuste. “Com planejamento financeiro e análise cautelosa da empresa e do empreendimento, não vejo a atualização do preço do produto como algo que torne o negócio inviável”, afirma.
Nos casos em que o financiamento acontece diretamente com a construtora após a entrega das chaves, é de praxe aplicar outros índices inflacionários, como IPCA, IMPC ou IGPM.
Juros
O reajuste com base em um índice referencial está em conformidade com a lei e com a prática de mercado. O que mais preocupa os órgãos de defesa do consumidor, no entanto, é o acréscimo de juros às parcelas.
“Considerando que os juros constituem a remuneração devida pelo consumidor ao contrair financiamentos e empréstimos, a cobrança antes da entrega das chaves constitui prática abusiva”, opina a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais. Segundo ela, havendo cláusula que prevê a prática, o consumidor pode requerer a nulidade na Justiça e a devolução dos valores em dobro.
Fonte Gazeta do povo
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