Declaração de imóveis confunde contribuintes

Com o aquecimento do mercado imobiliário, muitos brasileiros vão declarar a propriedade da casa própria pela primeira vez



14/03/2011
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Alexandre Costa Nascimento Comunicar erros RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra A facilidade no acesso ao crédito para a compra da casa própria – que cresceu mais de 50% no último ano, levando a um aquecimento inédito no mercado imobiliário brasileiro – também aumentou exponencialmente as dúvidas dos contribuintes na hora de declarar esses imóveis.



O pagamento de imóveis ainda na planta, parcelas do financiamento quitadas no ano passado para imóvel transferido apenas em 2011 e a venda de propriedades com lucros estão entre os te­­mas que mais geram confusão na hora de preencher a declaração.



Tira-dúvidas

Confira alguns dos questionamentos dos leitores sobre a declaração do Imposto de Renda:



Gostaria de saber se meu marido e eu podemos declarar despesas com colégio particular e médicos de nossos três filhos, ou se apenas um de nós? Nós fazemos declarações separadamente.



(Silvana Pereira Nogara)



A mesma despesa não pode ser abatida em duas declarações distintas.



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Sou sócio de uma pequena empresa de consultoria. Meu sócio e eu trabalhamos em casa, não tenho pró-labore e dividimos os lucros da empresa, uma vez que não temos despesas com ela. Como devemos fazer a declaração?



(Samuel L. Junior)



Os sócios declaram a título de patrimônio os valores das participações societárias. Os lucros da empresa são tributados na Pessoa Jurídica; a distribuição deles aos sócios é isenta de Imposto de Renda, mas deve ser declarada.



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Minha esposa foi aposentada por ter problema de câncer. A partir deste ano, vou incluí-la como minha dependente, pois todo o ganho de aposentadoria dela sai na linha “isento e não tributável”. Porém, o pai dela faleceu em junho de 2010, deixando uma casa e um veículo, que foram divididos meio a meio entre ela e a mãe. O pai dela não declarava imposto, pois tinha só esse imóvel, o veículo e a aposentadoria de um salário. O valor que está na escritura é de aproximadamente R$ 50 mil para ela e R$ 50 mil para a sua mãe. Como devo declarar isso? Onde apuro o valor correto a declarar, vez que não havia declaração do imóvel transferido? Já temos um imóvel. Quando nos desfizer­mos desta metade que ela ganhou, ou do nosso atual, teremos de pagar imposto?



(José Wagner Marçal Rambaldi)



Nada impede que os rendimentos da esposa (ainda que isentos) sejam incluídos na declaração do cabeça do casal. Bens pertencentes ao pai somente são transferidos para a meeira ou herdeira quando do encerramento do inventário, como rendimentos isentos (herança) mas declarados pelos valores reais, na forma da legislação, e não por valores aproximados. Por ocasião de alienação (venda), preencha os Demonstrativos de Ganhos de Capital, que apontarão os valores de imposto a pagar.



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Sou aposentado por invalidez. Faço minha declaração como isento. Minha filha, emprega­da e morando comigo, repassa seu salário para minha conta para cobrir despesas com ela e seus três filhos. Terei de declarar seu salário?



Sim.



Serviço:



Se você tem alguma dúvida, envie sua pergunta, juntamente com seu nome completo e um telefone para contato, para o e-mail ir@gazetadopovo.com.br. As questões serão respondidas pelo advogado tributarista José Alexandre Saraiva e pelo consultor contábil João Trela, editadas e publicadas às segundas-feiras. O conteúdo de todas as questões respondidas também fica disponível no site.

“Quem está pagando parcelas do imóvel sob contrato de compra e venda e ainda não tem a escritura ou o financiamento bancário deve declarar os valores desembolsados em 2010, para evitar o efeito de diluição do patrimônio”, orienta o contador Adriano Bruzamolin, do escritório MV Assessoria Contábil. Nesse caso, o contribuinte deve informar os valores no campo “Bens e Direitos”, como poupança para aquisição de imóvel, informando detalhes do compromisso de compra e venda.



“Se o dinheiro [para pagar um imóvel] está sendo retirado de uma poupança ou qualquer outra aplicação financeira, isso deve ser declarado. Caso contrário, poderá haver uma diferença negativa considerável na evolução patrimonial no próximo ano”, explica Bruzamolin. Isso vale para quem está pagando os chamados “balões” para a construtora ou outras formas de empréstimos.



Quem obteve o financiamento e a escritura do imóvel, por sua vez, deve declarar o valor total do bem, informando os detalhes da compra: de quem foi adquirido, sob que forma, quanto já foi pago, valor da entrada etc. O saldo devedor, no entanto, não precisa ser declarado no campo dívidas e ônus reais, para evitar que uma eventual valorização no imóvel durante o financiamento cause uma diferença sobre o valor efetivamente pago. A cada ano, o contribuinte vai abatendo o quanto foi pago até a quitação total do imóvel.



O contribuinte que terminou de construir um imóvel no ano passado também deve ficar atento. O imóvel deve ser declarado, informando o total dos pagamentos efetuados, inclusive juros, até 31/12/2010. “O contribuinte deve informar o valor do débito com o banco no ultimo dia do ano-calendário e, de posse do ‘Habite-se’, deve dar baixa na construção e registrar o valor então apurado”, recomenda o advogado tributarista José Ale­­­xandre Saraiva.



Partilha



No caso de bens imóveis recebidos como herança, eles só deverão entrar na declaração após a conclusão da partilha por vias judiciais. Há casos de contribuintes que se precipitam ao declarar imóveis antes da formalização da partilha, que, quando formalizada, apresenta um valor acima do que era declarado anteriormente. “Nesses casos, o ideal é retificar as declarações dos anos anteriores ou buscar orientação diretamente na Receita Federal”, diz Bruzamolin. Do contrário, a apuração do ganho de capital pode ser incompatível com a renda obtida, exigindo explicações do Leão.

Fonte: \Gazeta do povo