Post do IBEI

segunda-feira, 21 de março de 2011

Guia de sobrevivência em reuniões de condomínio




Gabriel Karpat*
Há muito tempo que moradores, administradores, advogados e até psicólogos tentam entender o que ocorre nas reuniões de condomínios. Que razões ou motivações as tornam tão “assustadoras” ou, no mínimo, “desagradáveis”. Nós, profissionais da área condominial, tentamos realizar estudos sobre quais os principais temas que geram discussões e até mesmo uma repulsa nesta Assembléia Geral de condomínio. Algumas conclusões iniciais podem ser destacadas: vagas na garagem e assuntos relativos a numerários (valores de condomínios e obras) são as campeãs de discórdia. Mas mesmo assim não dá para afirmar o quê e quando uma reunião de condomínio se inflama.

As constantes discussões infrutíferas só afastam aqueles que pretendem solucionar e planejar os problemas do condomínio. E, assim, as reuniões de condomínio tornam-se cada vez menos frequentes. Os resultados são, invariavelmente, desastrosos, onde poucos acabam decidindo o destino de muitos. E nem sempre esses poucos são as pessoas mais abalizadas para decidir o destino do patrimônio de muitos.

Para que as reuniões condominiais ocorram de forma produtiva, não devemos tratar de animosidades pessoais e de assuntos que não digam respeito à coletividade. Isso é um desrespeito aos demais membros, que igualmente pretendem discutir temas que alterem a rotina de sua família ou interferem diretamente na valorização de seu patrimônio. As diferenças individuais devem ser tratadas isoladamente, e se não solucionadas, devem ser tratadas em outras esferas. Temos presenciado reuniões que comparecem advogados de partes opostas e “cansam” todos com seus eloquentes discursos. Impressionante, mas totalmente desnecessário, pois somente na Justiça poderão resolver seus problemas. E a Assembléia não pode ser obstruída de fazer o seu papel fundamental: discutir e deliberar assuntos de interesse geral.


Portanto, é hora de rever alguns conceitos e comportamentos e, sobretudo tirar algumas lições. As assembléias têm que ser frequentes, mas objetivas. Devem ser discutidos poucos assuntos de cada vez. Assuntos particulares devem ser debatidos fora da pauta e discutidos pelos envolvidos. A pauta da reunião deve ser disponibilizada antes das reuniões, para que possa ser examinada e, assim agilizar as questões e resoluções sobre os temas a serem debatidos.


Torna-se óbvio, mas sempre necessário relembrar, que as votações das reuniões condominiais são democráticas e nem sempre unânimes. Ou seja, a parte que teve sua vontade não aprovada deverá respeitar a vontade da maioria. Isso é democracia e assim vive-se em comunidade. Acompanhar a evolução dos acontecimentos e das decisões é dever de todos. Mas o espírito deve ser agregador. Isso é participar e contribuir com a comunidade, em todos sentidos: ampliar as benfeitorias e preservar o patrimônio comum.

Krishnamurti, pensador indiano contemporâneo, em suas reflexões expressa que a solução dos problemas da sociedade não depende exclusivamente das leis: “O homem vive procurando novas formas de governo, novas leis sociais, supondo que a reforma das fórmulas externas lhe resolverá os problemas, esquecendo-se, todavia, de que ele é que precisa reformar-se, sendo mais humano, mais compreensivo e mais leal. Quando ele se reformar não precisará de lei ou de suas reformas”.
Que compreendamos que só é possível a tão desejada harmonia na vida em condomínio, quando o esforço em seu favor for despendido por todos que a ele pertencem.

*Gabriel Karpat é diretor da GK Administração de Bens Ltda e consultor do escritório Karpat Sociedade de Advogados - diretoria@gk.com.br.

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DESAPROPRIAÇÃO DA AVENIDA PEDRO I

Paulo Viana Cunha é advogado especializado em negócios imobiliários. Representando comerciantes da região, formou Comissão de Moradores e Comerciantes da Av. Pedro 1º, com objetivo de conhecer os projetos e debater, com a comunidade e o Poder Público Municipal, algumas alternativas que atendam ao interesse público, com menor impacto para a Comunidade local.Os interessados podem contatar a Comissão pelo Telefone (31) 2551-2718.


Ares de mudança começam a rondar, pelo menos no papel, o entorno da Avenida Pedro I, que corta as regiões Pampulha e Venda Nova, em Belo Horizonte. A prefeitura decretou de utilidade pública, para fins de desapropriação, cerca de 240 imóveis no Bairro Santa Branca, na primeira região. Publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM), a decisão é um importante passo para duplicar a via e implantar o Transporte Rápido por Ônibus (BRT, bus rapid transit, em inglês). Junto das avenidas Pedro II/Carlos Luz e Cristiano Machado, o corredor Antônio Carlos/Pedro I vai receber o novo sistema, principal aposta do poder público para agilizar o trânsito na capital, visando a Copa do Mundo de 2014. Inspirado no metrô, o sistema conta com pistas exclusivas para os coletivos, plataformas em nível, pagamento da tarifa antes do embarque, além de ônibus articulados. Apenas para preparar o caminho para o novo modelo de transporte, a prefeitura calcula um gasto de R$ 180 milhões em desapropriações, além dos R$ 217,7 milhões da duplicação. O projeto total é orçado em R$ 700 milhões. Pela previsão da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), as desapropriações, que vão ocorrer, sobretudo no sentido Centro/bairro, começam em janeiro e as máquinas entram em campo dois meses depois. Já em setembro, a BHTrans, empresa que gerencia o tráfego da capital, decide qual consultoria dará apoio à execução das obras de requalificação da Pedro I. Atualmente, a via tem duas pistas de duas faixas em cada sentido, e será duplicada em toda sua extensão. São cerca de 3,5 quilômetros, compreendidos entre as avenidas Portugal e Vilarinho. A obra amplia em 27 metros a via, por onde circulam cerca de 45 mil veículos diariamente. O corredor ganha mais uma pista, com duas faixas por sentido, exclusiva para transporte coletivo. Depois de concluída esta primeira fase, será iniciada de fato a implantação do BRT, com a construção de estações de embarque e desembarque de passageiros, além de terminal de integração com outras linhas. A previsão é que no segundo semestre de 2012 a população já possa circular nos ônibus articulados, nos moldes de capitais como Curitiba e Bogotá (Colômbia). INDENIZAÇÃO A notícia deixa em alerta quem mora ou trabalha nas proximidades da avenida, consagrada pelo comércio de automóveis e materiais de construção. Apesar de não ter havido proposta formal, proprietários de imóveis temem receber valor aquém ao de mercado, aquecido pela especulação imobiliária. Já os inquilinos lamentam abandonar a avenida, e outros respiram aliviados, com a desapropriação parcial do terreno, dando oportunidade de permanecer no ponto. Preocupados com as mudanças, moradores e comerciantes formaram comissão para acompanhar todo processo. A discussão foi, inclusive, pauta de audiência pública na Câmara Municipal esta semana. De acordo com o advogado da Comissão dos Moradores e Comerciantes da Pedro I, Paulo Viana Cunha, a principal preocupação é em relação ao preço a ser pago pelos imóveis. “Além de desapropriar, em muitos casos, a medida mata o negócio. E a prefeitura já disse que não pagará a indenização para fins de comércio”, ressalta. Segundo ele, moradores também questionam a poluição do ar e sonora trazida pela obra. Essas questões serão discutidas, segunda-feira, em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Especulação eleva preços Há mais de 30 anos na Avenida Pedro I, na altura do Bairro Santa Branca, Região da Pampulha, a Pujal Autopeças passou ilesa pela primeira duplicação da via, quando o comandante dos negócios era ainda o pai de Marcelo Marques Teixeira, que divide a gerência da loja com mais dois irmãos. Desta vez, eles estão na lista de desapropriação e, de malas prontas, lamentam a mudança forçada para nova sede, no bairro vizinho, o Santa Mônica. “Vamos perder muito com a mudança. Queríamos ir para a Avenida Portugal, aqui perto, mas a especulação aumentou demais. O preço está fora da realidade. Tem terreno de 1 mil metros quadrados valendo R$ 1 milhão”, comenta. A expectativa é conseguir receber da prefeitura valor compatível com o investimento de uma vida. “O ponto aqui é sem comparação”, afirma. Se, para os comerciantes, a preocupação é o sustento, para os moradores a dor de cabeça é a perda da tranquilidade. A contabilista Sirley Nascimento, de 37, sofre com os engarrafamentos diários e reconhece a importância da duplicação, mas também teme impactos negativos das intervenções. “Não sabemos se a estrutura do prédio vai aguentar. Pelo projeto, vai passar um viaduto bem ao lado”, reclama a moradora. O prédio fica às margens da avenida, bem em frente ao Parque Municipal Lagoa do Nado, área verde que não sofrerá alterações com a obra. (FA) *Publicado em: 27/08/2010 / Estado de Minas / Gerais